Existem leis, hoje em dia, que garantem o uso de técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos, tanto masculinos como femininos, respeitando-se o direito de objeção de consciência do médico. A procura por essas técnicas tem se intensificado, e um dos motivos é a burocracia para adotar uma criança.

Permite-se, inclusive, a gestação compartilhada nos casos de união homoafetiva feminina.

As técnicas mais utilizadas nessas situações são a fertilização in vitro (FIV) e a inseminação artificial (IA).

Por isso, o índice de sucesso de gravidez é similar ao da FIV e depende da idade da mãe biológica, variando de 25% a 55%.

Casais homoafetivos femininos

Os casais homoafetivos femininos têm mais facilidade no processo de conseguir a gravidez, uma vez que são necessários apenas os espermatozoides; tanto óvulos como útero estão disponíveis do próprio casal, portanto não é necessário o processo de doação de óvulos nem de útero de substituição.

Para que ambas as parceiras participem do processo, geralmente uma delas passa pela indução da ovulação e tem seus óvulos coletados, que são fecundados (geralmente utilizando a técnica de ICSI) por espermatozoide de um homem cuja identidade deve permanecer anônima, em respeito à legislação.

Depois de fecundados, os óvulos podem ser transferidos ao útero da outra parceira, garantindo assim que ambas participem diretamente do processo.

Casais homoafetivos masculinos

Os casais homoafetivos masculinos já enfrentam mais dificuldades para alcançar a gravidez, já que, diferentemente dos casais femininos, eles precisam de uma doação de óvulos e de um útero de substituição, que, segundo a lei, precisa seguir algumas regras, como:

• As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), respeitando-se a regra geral de limite de idade de 50 anos. Os casos que não atendam a esses critérios devem ter uma autorização especial do Conselho Regional de Medicina.
• A doação temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial.

E a única técnica a ser usada é a FIV. Dessa forma, o processo de reprodução assistida para casais masculinos requer mais cuidados e apenas um dos parceiros fará a doação do sêmen.

Complicações do processo em casais homoafetivos

Uma vez que parte do processo é equivalente à FIV, as complicações são as mesmas: a síndrome de hiperestimulação ovariana, devido à utilização de medicamentos injetáveis para indução da ovulação, como a gonadotrofina coriônica humana (hCG), e as gestações múltiplas, em razão da implantação de mais de um embrião no útero.