A doação de sêmen, assim como a doação de óvulos, é um procedimento que oferece a possibilidade de gravidez a casais que não conseguem pelo método convencional devido a algum distúrbio reprodutivo masculino, ou feminino, que leve à ausência de gametas.

O processo de fecundação do óvulo com espermatozoides doados é feito em laboratório, e o embrião é implantado no útero da mulher que gerará o filho.

A lei n. 2121 do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina algumas regras para a doação, seja de sêmen, óvulos ou embriões. Seguem alguns itens importantes da lei:

• A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
• Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.
• A idade limite para a doação de gametas é de 35 anos para a mulher e de 50 para o homem.
• Será mantido, obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a).
• As clínicas, centros ou serviços onde é feita a doação devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com legislação vigente.
• É permitida a doação voluntária de gametas masculinos, bem como a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em Reprodução Assistida (RA), em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de RA. A doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido.

O sucesso do tratamento por doação de óvulos é semelhante aos casais inférteis.

Indicações da doação de sêmen

A doação de espermatozoides está indicada quando o homem apresenta alterações severas na quantidade ou qualidade dos espermatozoides, inviabilizando a gravidez mesmo com o auxílio de técnicas de reprodução assistida.

Perfil do doador de sêmen

No Brasil, não há bancos de sêmen públicos. A doação de sêmen só pode ser feita em clínicas que oferecem esse tipo de serviço. Elas são responsáveis por realizar exames de sangue e espermograma, que se detectarem doenças e condições que inviabilizam a utilização do material coletado, como doenças infectocontagiosas ou sexualmente transmissíveis e a má qualidade do sêmen, este doador será descartado.

Além disso, o doador deve ter entre 18 e 50 anos, ser saudável e ter disponibilidade para retornar à clínica de doação, 06 meses após, para realizar novos exames de sangue para doenças infectocontagiosas. Só após estes exames negativos é que se libera a utilização das amostras.

O processo de doação

A doação é realizada mediante masturbação pelo próprio doador em ambiente preparado para tal fim. O procedimento não oferece riscos nem complicações.