Barriga solidária: como funciona no Brasil?
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De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a infertilidade é um problema de saúde com implicações médicas e psicológicas que, em muitos casos, pode ser solucionado por meio de tratamento médico adequado.
Situações como ausência de útero ou presença de doenças graves que impeçam a gestação, levam as pessoas a buscarem o procedimento de reprodução assistida que popularmente é chamada de “barriga de aluguel”.
Esse termo, no entanto, não é correto, uma vez que remete a relações comerciais que são proibidas no país. Utilizamos, então, três possíveis expressões, útero de substituição, doação temporária do útero ou barriga solidária.
Quer saber mais sobre esse procedimento? Nós explicamos:
O que é a doação temporária do útero?
De forma geral, a doação temporária do útero acontece quando não existe a possibilidade de gravidez devido à ausência de útero, defeitos congênitos, alterações uterinas que impeçam a gravidez, doenças graves que tornem a gestação um fator de risco à saúde da mulher ou da criança e/ou outros.
Nesses casos, por meio de técnicas de fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de espermatozoide (FIV com ICSI), o casal pode gerar um embrião que se desenvolverá no útero de outra mulher. Essa mulher passará por todas as fases da gestação, emprestando o seu útero até o nascimento da criança.
Quando e por quem a doação temporária do útero pode ser realizada?
De acordo com o CFM, a doação temporária do útero pode ser realizada quando existir a impossibilidade ou a contraindicação de gravidez na doadora genética ou em caso de relações homoafetivas.
Em ambos os casos, a probabilidade efetiva de sucesso no procedimento é necessária e não podem existir riscos potenciais à saúde dos envolvidos — nem à mulher doadora e nem ao bebê. A gestação de substituição só pode ser feita de forma altruísta — ou seja, ganhos financeiros por parte da doadora do útero são proibidos —, e ela deve ter a idade inferior a 50 anos.
O CFM regulamenta também que a doadora temporária deve ter relação de parentesco de até quarto grau com a mãe biológica (mãe, irmã, avó, tia ou prima). Nos casos em que esse grau não seja atendido, deve haver um pedido junto ao Conselho Federal de Medicina, que fará uma análise e poderá autorizar que haja o processo de barriga de aluguel ou não.
Quais as etapas do tratamento?
Assim como nos procedimentos de fertilização in vitro, o tratamento para a doação temporária do útero envolve medicamentos para a estimulação dos ovários, captação dos óvulos quando atingirem o tamanho e maturidade ideal e a fertilização deles pelo espermatozoide do pai.
O útero da mulher doadora é preparado com hormônios e, no início da formação embrionária, normalmente entre o dia 3 ao dia 5 do desenvolvimento, é transferido para ele. Nessa etapa, alguns exames são solicitados, como exames laboratoriais e sanguíneos.
O acompanhamento psicológico também pode ser utilizado para que todos os envolvidos estejam preparados para as mudanças que ocorrerão durante e após o procedimento. A doação temporária do útero é um procedimento capaz de transformar a vida de pessoas que, por alguma razão, possuem dificuldades para engravidar.
Por sua grande importância, é essencial que todo o processo de barriga de aluguel seja realizado com profissionais de sua confiança, com uma equipe multidisciplinar especializada, garantindo a segurança da mulher doadora, da criança e auxiliando os pais biológicos.
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